Vereador Dionísio Bertoldi questiona Prefeitura de Gaspar sobre a população LGBTQIAP+

Em alusão ao mês do Orgulho LGBTQIAP+, o vereador Dionísio Bertoldi (PT) protocolou o Requerimento Nº 35/2023, que questiona a Prefeitura Municipal de Gaspar sobre a população composta por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexo, assexuais/arromânticas/agênero, pansexuais, não-binárias e mais na cidade. O objetivo do parlamentar é fiscalizar o cumprimento dos direitos básicos dessa comunidade.

A iniciativa do petista reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade e a garantia de direitos fundamentais a todos os cidadãos e cidadãs de Gaspar. Com a crescente conscientização acerca da diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais, é crucial que as instituições públicas sejam fiscalizadas para assegurar a plena inclusão e o respeito aos direitos humanos de todos.

De acordo com o vereador, é extremamente importante que o Executivo municipal garanta a segurança física e psicológica das pessoas LGBTQIAP+, por exemplo. "Vivemos em um país diverso e plural. É inadmissível que, em pleno 2023, ainda tenhamos que explicar o básico: somos todos iguais perante a lei, mas na vida real as pessoas LGBTQIAP+ sofrem discriminação e violência. Portanto, quero usar minha posição como vereador para me juntar nessa luta".

Requerimento Nº 35/2023

O Requerimento Nº 35/2023 é composto por perguntas elaboradas pelo Setorial LGBTQIAP+ do PT de Gaspar e busca obter informações relevantes sobre as políticas, programas e ações adotadas pelo Executivo gasparense, inclusive no enfrentamento da discriminação, violência e desigualdades sofridas por pessoas LGBTQIAP+. Nesse sentido, Dionísio Bertoldi segue cumprindo com a atribuição legítima do poder Legislativo, que é a de fiscalizar, em prol da luta contra o preconceito e a favor da construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.

Entre os principais questionamentos estão:

- A Prefeitura tem dados sobre violência física e psicológica em Gaspar?
- A Prefeitura orienta vítimas de violência física ou psicológica em Gaspar?
- Os profissionais do SUS recebem preparo para a atender a população LGBTQIAP+?
- A Prefeitura cumpre a estratégia do plano municipal de educação sobre gênero, diversidade e orientação sexual?
- A Prefeitura desenvolve políticas públicas para inserção da população LGBTQIAP+ no mercado de trabalho?
- A Prefeitura tem dados sobre pessoas LGBTQIAP+ expulsas de casa em Gaspar?

Setorial LGBTQIAP+

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Gaspar fundou o Setorial LGBTQIAP+ em fevereiro de 2023 com três principais objetivos: criar um ambiente de acolhimento e proteção da comunidade no município; reunir dados sobre violências sofridas por essa população na cidade; e cobrar ações da Prefeitura e da Câmara de Vereadores em favor dos direitos das pessoas LGBTQIAP+.

O grupo, apesar de criado pelo PT, dá espaço para pessoas que não tenham filiação partidária. "Enxergo com bons olhos essa iniciativa. O setorial tem membros de diversas idades, o que é muito positivo para agragar opiniões, compartilhar experiências e somar na luta por direitos", destaca Fernando Borba de Castro, membro do Setorial LGBTQIAP+.

Atualmente, cerca de 40 pessoas participam do grupo que se reúne uma vez ao mês para discutir, planejar e executar ações no município. "Está no nosso planejamento a distribuição de flyers informativos em pontos estratégicos de Gaspar para mostrar à comunidade nossa união e força", reforça Fernando.

Para fazer parte do Setorial LGBTQIAP+, basta acessar o link https://rb.gy/jl6a8.