Saúde financeira da Prefeitura de Gaspar é alvo de requerimento ao Executivo

A saúde financeira da Prefeitura de Gaspar preocupa o Partido dos Trabalhadores. Desde o início do governo que reúne MDB, PSD, PP, PSDB e PDT (2017) a Câmara de Vereadores já autorizou o Executivo a contrair 206.600.000,00 (duzentos e seis milhões e seiscentos mil reais) milhões em empréstimos. O Partido dos Trabalhadores é sempre favorável à realização de obras que melhoram a vida das pessoas, mas se preocupa com o excesso de dívidas. Assim como nas nossas casas precisamos ter o cuidado para não contrair mais dívidas do que somos capazes de pagar em um certo período, o Município também deve ter alguns cuidados. Se fizer obras apenas através de endividamento, em algum momento as finanças públicas ficarão prejudicadas, até mesmo porque incidem juros sobre a dívida. 

A preocupação com as dívidas ficou ainda maior depois que o Executivo enviou, em 21/09/2021, mais um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para autorizar a contratatação de nova operação de crédito, desta vez até o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

Através do requerimento 118/2021, os vereadores Dionísio Bertoldi (PT), Alexsandro Burnier (PL) e Amauri Bornhausen (PDT) solicitaram ao Executivo Municipal informações e/ou cópia de documentos sobre os financiamentos/linhas de crédito aprovados a partir do ano 2017. O Executivo deve apresentar as seguintes informações e/ou cópias:

1. Documentos identificando todos os financiamentos/linhas de crédito disponíveis e aprovados para investimentos no Município de Gaspar;
2. Documentos informando os valores efetivamente utilizados dos financiamentos/linha de crédito e discriminar onde foram investidos;
3. Qual é a capacidade de endividamento do Município de Gaspar, neste momento?
4. Quanto está previsto para pagamento dos financiamentos adquiridos e juros para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024?
5. Qual o superávit de recursos próprios que o Município de Gaspar tem, até o momento?
6. Os financiamentos serão pagos pela gestão que assumirá a Prefeitura a partir do ano de 2025? Em caso afirmativo, discriminar o percentual dos financiamentos que serão pagos até o dia 31/12/2024 e aqueles que serão pagos a partir da próxima gestão.
7. Todos os contratos de financiamentos/linhas de crédito a partir de 2017;
8. Quanto foi investido, efetivamente, desde 2017, na iluminação Pública, através dos financiamentos?

Até o momento o requerimento não foi respondido pelo Executivo.

Os governos do PT em Gaspar

Nas três administrações do Partido dos Trabalhadores em Gaspar (2001-2004, 2009-2012, 2013-2016) muitas obras foram realizadas sem endividamento. O ex-Prefeito Celso Zuchi conseguiu melhorar a vida das pessoas com recursos do próprio Município. Foi o que aconteceu, por exemplo, com as obras do Orçamento Participativo, em que a própria comunidade decidia onde investir os recursos de parte do IPTU. Muitas obras foram conquistadas também com recursos diretamente da União ou do Estado, de forma direta ou através de Emendas Parlamentares, sem endividar o Município. É possível citar como exemplo a Ponte do Vale, a Praça CEU, a Policlínica, o IFSC, o viaduto da Av. das Comunidades, entre tantas outras obras.

Os excelentes índices de geração de emprego e renda e a boa gestão da máquina pública durante os governos do Partido dos Trabalhadores geraram capacidade de endividamento ao Município, sem os quais a atual administração não teria conseguido obter empréstimos desde o início do mandato.

Sobre o PDT

Apesar de Amauri Bornhausen ter assinado o requerimento, o PDT  faz parte do atual governo com cargos. Roberto Procópio de Souza é Superintendente do Procon e sua esposa, Ana Janaina Medeiros de Souza, é Superintendente de Defesa Civil.